Como Evitar Conflitos Durante o Fim da União Estável

O fim da união estável pode ser um momento delicado, mas não precisa virar uma batalha. Com informação, planejamento e apoio profissional, é possível encerrar a relação com respeito, agilidade e segurança jurídica.

O que mais gera conflitos

• Partilha de bens e dívidas acumuladas durante a convivência

• Guarda dos filhos, convivência e pensão alimentícia

• Desalinhamento sobre o que foi combinado no início da união

• Falta de documentos, prazos e comunicação assertiva

Passo a passo para um término sem litígio

1. Mapeie bens, dívidas e rendaListe imóveis, veículos, investimentos, fundo de garantia, saldo de contas, empréstimos e cartões. Tenha extratos e notas organizados.

2. Defina critérios de partilhaRespeite o regime de bens e busque soluções equilibradas: quem fica com o quê e como compensar diferenças.

3. Construa um plano parentalPara quem tem filhos, detalhe guarda, convivência, férias, escola, despesas e mecanismos de ajuste.

4. Use comunicação não violentaFoque em fatos e interesses. Evite acusações. Registre decisões por escrito.

5. Prefira o acordo extrajudicialCom advogado e, havendo filhos, com anuência do Ministério Público e homologação judicial quando necessário. Em casos sem filhos ou com consenso total, a escritura pública em cartório agiliza.

6. Considere mediaçãoUm mediador imparcial ajuda a destravar impasses e preservar relações, reduzindo custos e tempo.

7. Formalize e cumpraTransforme o acordo em documento com validade: escritura pública em cartório ou homologação na Vara de Família.

Como preparar um acordo extrajudicial forte

• Descreva bens, percentuais e prazos de pagamento com clareza

• Inclua critérios para revisão de pensão e calendário de convivência

• Defina mecanismos de solução de conflitos, como mediação prévia

• Preveja multas por descumprimento e atualização monetária

Documentos indispensáveis

• Documentos pessoais e comprovante de endereço

• Comprovantes de propriedade e dívidas (imóveis, veículos, extratos, contratos)

• Certidões atualizadas e, se houver, contrato de convivência

• Comprovantes de despesas dos filhos e de renda das partes

Quando buscar ajuda profissional

Procure suporte jurídico especializado se houver desequilíbrio financeiro, patrimônio relevante, desacordo sobre guarda, violência ou urgência de medidas provisórias.

• Advocacia de família para elaborar e formalizar o acordo

• Mediação familiar para facilitar o diálogo

• Planejamento financeiro para organizar partilha e fluxo de caixa

Erros comuns a evitar

• Negociar sem conhecer o patrimônio real

• Deixar tudo verbal, sem documento

• Ignorar impactos tributários e custas

• Usar os filhos como moeda de troca

• Postergar decisões essenciais e acumular conflitos

Checklist rápido

1. Inventarie bens, dívidas e renda

2. Defina partilha e plano parental

3. Registre tudo por escrito

4. Contrate apoio jurídico e de mediação

5. Formalize no cartório ou na justiça

6. Estabeleça regras de revisão e penalidades

Encerrar a união estável com serenidade é possível. Com um plano claro e orientação certa, você reduz riscos, custos e tempo, e protege o que mais importa: seu patrimônio, seus filhos e sua paz.

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