Divórcio em Curitiba: Como Formalizar de Forma Segura

Dra. Margareth
14 de nov. de 2025
3 min de leitura

Se você decidiu se divorciar em Curitiba, este guia mostra o caminho mais seguro, rápido e econômico para formalizar seu divórcio com segurança jurídica e mínima exposição.

O que você precisa saber no Paraná

No Paraná, o divórcio pode ocorrer em cartório (extrajudicial) ou no Judiciário (judicial). A presença de advogado é obrigatória em qualquer modalidade. As regras seguem a Constituição, o Código de Processo Civil e normas da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR.

Modalidades de divórcio

Divórcio extrajudicial em cartório

Requisitos: consenso entre as partes; inexistência de filhos menores ou incapazes; inexistência de gestação; presença de advogado (um para ambos ou um para cada).
Vantagens: rapidez (geralmente dias), previsibilidade de custos e menor desgaste.
Indicada quando: o casal já decidiu partilha, eventual pensão e retomada do nome.
Onde fazer: em qualquer Cartório de Notas de Curitiba, inclusive com atendimento digital via e-notariado quando disponível.

Divórcio judicial

Consensual: as partes apresentam acordo para homologação. Útil quando há filhos menores/incapazes.
Litigioso: quando não há acordo sobre partilha, guarda, visitas ou pensão. Tramita nas Varas de Família de Curitiba.
Medidas de urgência: em casos de risco, violência ou ocultação de bens, o caminho judicial protege direitos de imediato.

Passo a passo seguro

Diagnóstico jurídico: avalie regime de bens, patrimônio, dívidas e existência de filhos. Defina objetivos e riscos.
Escolha da via adequada: extrajudicial no cartório ou judicial (consensual/litigioso), conforme requisitos e contexto.
Coleta de documentos: reúna certidões, documentos pessoais e comprovantes de bens para evitar exigências.
Minuta de acordo: detalhe partilha, pensão, guarda e visitas (se houver), retomada de nome e prazos de pagamento.
Assinatura e formalização: no cartório com escritura pública ou petição ao Judiciário para sentença de divórcio.
Pós-divórcio: atualize matrículas de imóveis, DETRAN, contas bancárias, plano de saúde e cadastros.

Documentos essenciais

Documento de identidade e CPF de ambos; certidão de casamento atualizada.
Pacto antenupcial (se houve), com registro em cartório.
Comprovante de endereço e profissão.
Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
Imóveis: número de matrícula atualizada; veículos: CRLV; aplicações financeiras e participações societárias.
Provas de propriedade e dívidas para partilha equilibrada.

Custos e prazos em Curitiba

Cartório de Notas

Os emolumentos seguem a Tabela do Estado do Paraná e variam conforme a complexidade da escritura. Honorários advocatícios são à parte. Pode haver gratuidade para quem comprovar hipossuficiência.

Poder Judiciário

Custas conforme tabela do TJPR. Em acordos, a tramitação é mais célere. Nos casos litigiosos, o prazo depende do volume de provas e da pauta.

Prazos médios: extrajudicial em 1 a 5 dias úteis; judicial consensual em 30 a 90 dias; litigioso em 6 a 24 meses.
Tributos: partilha equilibrada não costuma gerar ITBI; excesso de meação ou pagamento pode gerar tributos. Avalie com seu advogado e contador.

Como escolher um advogado de família em Curitiba

Especialização e atuação frequente nas Varas de Família e Cartórios de Curitiba.
Transparência de honorários e plano de ação por etapas.
Experiência em partilha de imóveis, empresas e investimentos.
Atendimento humanizado, sigiloso e com canais digitais.